Tudo sobre Hamilton Dias de Souza
O sistema hoje é bem pior. É um Enorme perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 vié especialmentes atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tão sério quanto a liberdade.
ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não tem mais este qual Debater depois qual está decidido?
Portanto, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte.Â
O MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indÃcios apresentados através denúncia são os pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.
A corrupção grassa no Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Actualmente, estranho o MP não enviar o jurista para "atrás DE grades".
Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurÃdica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento de custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.
Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraÃsos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributaçãeste de empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas no PaÃs do futebol — desde qual não sejam sediadas em de modo aÃsos fiscais. Também nada se falou do controladas em de modo aÃsos fiscais ou fora de paraÃsos fiscais. Esse é um caso clássico qual, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o paÃs inteiro em uma situaçãeste horrÃvel.
Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deverÃamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo por empresas.
Contudo o importante é que você não É possibilitado a cobrar de algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.
Do lado dos lobistas, é acusado este filho do Lytha, Vladimir SpÃndola. Denúncias contra a famÃlia SpÃndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e o que fora apurado através PolÃcia.
Este que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.
Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Por que adianta a Constituiçãeste? De qual Mais ajuda adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, vá aqui quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, o Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Ainda mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.
Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem no cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do qual a publicidade é alocada no cálculo do custo do veÃculo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu você pode tentar isso nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou ter cumulaçãeste.
ConJur — Este qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado†Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?
ConJur — Parece que a questão Ainda mais difÃcil do trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidação. Tais como chegar a 1 denominador comum?
Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.